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O ESOCIAL PASSA A SUBSTITUIR LIVRO DE REGISTRO DE EMPREGADOS


A Portaria nº 1.195, de 30 de outubro de 2019, da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, que foi publicada no dia 31 de outubro de 2019 no Diário Oficial da União, passou a regulamentar o registro eletrônico de empregados e a anotação na Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) por meio do site do eSocial.


Somente os empregadores que escolherem pelo registro eletrônico de empregados estarão aptos à alteração do livro de registro de empregado e poderão começar a inserir as informações no eSocial imediatamente.


O livro de registro é composto pelos dados profissionais do trabalhador como: data de admissão, função, cargo, férias, afastamentos, licenças médicas e acidentes de trabalho.


O empregador que não optar pelo registro eletrônico seguirá então a fazer o registro em meio físico, porém terá um ano para adequar os livros e fichas ao eSocial.


As informações sobre o registro deverão ser informadas ao eSocial até a véspera do dia de início da prestação de serviços pelo trabalhador.


Fonte:

. http://portal.esocial.gov.br/noticias/esocial-passa-a-substituir-livro-de-registro-de-empregados

. http://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2019-11/esocial-passa-substituir-livro-de-registro-de-empregados


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